Processo 253740/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2015 18:58
Autuado em 30/03/2015 18:58
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 304/2016 da Segunda Câmara, de 10/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2016 Acórdão de Parecer Prévio   304/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA
26/10/2016 Acórdão de Parecer Prévio   304/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA
Gestor atual EVERTON BARBIERI
Gestor das Contas EVERTON BARBIERI

Juntadas
DataDescrição
31/08/2017 14:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 635080/17
11/01/2017 11:47 AR do ofício OPD - 2688/16 - GP
02/05/2016 11:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 361865/16
30/03/2016 15:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 49 - Certidão de Comunicação Processual Eletrônica - 1165/16 - DP, conforme determinado na peça 52 - Despacho - 789/16 - GCNB.
27/01/2016 12:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 47 - Despacho - 260/16 - DCM.
27/01/2016 12:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 47 - Despacho - 260/16 - DCM.
27/01/2016 12:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 47 - Despacho - 260/16 - DCM.
27/01/2016 12:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 47 - Despacho - 260/16 - DCM.
27/01/2016 12:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 47 - Despacho - 260/16 - DCM.
27/01/2016 12:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 47 - Despacho - 260/16 - DCM.
27/01/2016 12:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 47 - Despacho - 260/16 - DCM.
27/01/2016 12:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 47 - Despacho - 260/16 - DCM.
27/01/2016 12:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 47 - Despacho - 260/16 - DCM.
27/01/2016 12:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 47 - Despacho - 260/16 - DCM.
27/01/2016 12:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 47 - Despacho - 260/16 - DCM.
27/01/2016 12:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 47 - Despacho - 260/16 - DCM.
27/01/2016 12:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 47 - Despacho - 260/16 - DCM.
27/01/2016 12:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 47 - Despacho - 260/16 - DCM.
27/01/2016 12:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 47 - Despacho - 260/16 - DCM.
27/01/2016 12:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 47 - Despacho - 260/16 - DCM.
27/01/2016 12:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 47 - Despacho - 260/16 - DCM.
27/01/2016 12:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 47 - Despacho - 260/16 - DCM.
27/01/2016 12:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 47 - Despacho - 260/16 - DCM.
27/01/2016 11:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 47 - Despacho - 260/16 - DCM.
28/07/2015 10:11 do Protocolo 590631/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/12/2016 Ofícios Processuais Diversos   2688/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2016 1480 Acórdão de Parecer Prévio nº 304/2016
21/10/2016 1467 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 26/10/2016
29/03/2016 1327 Despacho Processual Diverso nº 789/2016
28/01/2016 1288 Despacho Processual Diverso nº 260/2016
03/08/2015 1174 Despacho Processual Diverso nº 1899/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4126/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/09/2017 11:17 DP  
01/09/2017 07:20 COEX Informação nº 5422/2017 -
12/12/2016 16:45 DP Informação nº 19843/2016 -
08/12/2016 11:23 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2688/2016 -
08/12/2016 08:59 COEX Informação nº 8196/2016 -
07/11/2016 10:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2795/2016 -
07/11/2016 10:42 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 304/2016 -
07/11/2016 10:33 STP  
16/09/2016 13:56 GCNB  
15/08/2016 13:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 4300/2016 -
15/08/2016 13:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 4940/2016 -
15/08/2016 13:00 SMPjTC Parecer nº 11148/2016 - Regularidade com ressalva. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO. Exercício de 2014. Pela regularidade das contas com ressalvas, cf. COFIM.
02/05/2016 13:57 COFIM Instrução nº 4292/2016 - MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
24/03/2016 13:04 DP Informação nº 6540/2016 -
24/03/2016 13:04 DP Informação nº 6667/2016 -
17/03/2016 14:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 789/2016 -
16/03/2016 10:49 DCM Despacho Processual Diverso nº 933/2016 -
26/01/2016 09:18 DP Informação nº 1997/2016 -
25/01/2016 13:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 260/2016 -
25/01/2016 07:45 DP  
30/07/2015 15:22 DCM Instrução nº 359/2016 - MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/07/2015 10:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1899/2015 -
01/04/2015 14:13 DCM Despacho Processual Diverso nº 1661/2015 -
31/03/2015 15:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4126/2015 -

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